SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

001.2025

DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WALL FERRAZ - PI

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

002.2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAN DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - PI

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

003.2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

004.2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE ICENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

005/2025

Abre crédito especial no orçamento Municipal, alterando a lei orçamentaria e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Março de 2025

006/2025

Dispõe sobre a criação e desmembramento de secretarias municipais no âmbito da Administração direta da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências