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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada em 02 de Março de 2008 004/2008Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requistão de pequeno valor - RPV pelas autarquias e fundações publicas do municipio de wall ferraz - estado do piauÃ. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2014 004/2014Concede reajuste salarial a magisterio Público Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 004/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municilap de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteção e Desenvilvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profisionais da Educação - CACAS-FUNDEB |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 004/2022DIspõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Nacional concedido aos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e a outras providencias |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 004.2023EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor do: vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piaui: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, nfermeiro(a), Fisioterapeuta, Cirurgião(ã) Dentista, Nutricionista, Técnico(a) em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo(a), Assistente Social, Auxiliar Administrativo, dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a implantação da polÃtica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Fundamental conforme previsto na lei Municipal Nº 004/2015 |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 005/2021Dispõe sobre o combate à poluição visual no municÃpio de Wall Ferraz Piauà - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 005/2022Cria uma Ouvidoria-Geral do Municipio de Wall Ferraz - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 005/2023Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauà e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 005/2024Altera os dispositivos de lei complementar n 008/2023, de 10 de maio de 2023.que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. |