Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 004/2022DIspõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Nacional concedido aos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e a outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre o reujuste do Piso Salarial dos Profisionais do magistério Pública da Educação Básico do Municipio de Wall Ferraz Piauí para o ano de 2022 e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a inclusão do adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) na Lei Municipal nº 012/2011, de 05 de setembro de 2011, e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz Piauí, que recebem como rendimento o salário mínimo nacional imposta pelo Governo Feredal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2021 018/2021Revoga o artigo 5º, caput, da Lei Municipal nº 01/2013 (Lei que instituiu a COSIP) |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Novembro de 2021 016/2021LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (2022) |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Outubro de 2021 015/2021Autoriza o poder executivo de Wall Ferraz - PI a contratar operação de c´redito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2021 015/2021LDO 2022 |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2021 015/2021LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (2022) |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2021 014/2021Cria e dispõe sobre o fundo municipal da da criança e adolescente no ambito do município de wall ferraz - pi e dá outras providencias. |