Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2021 013/2021Institui o diário oficial municipal eletônico - DOME do munípio de Wall Ferraz , Pi. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Junho de 2021 012/2021Dispõe sobre a execução no municípo de Wall Ferraz - PI, do incentivo de desempenho, previsto na portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do ministerio da saúde, com recursos financeiros advindos do programa previne brasil, que substitui o programa nacional de melhoria ai acessi e da qualidade da atenção basica (PMAQ) e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2021 011/2021Autorizxa o poder Executivo Municipal a Formar Convêncio com o estado do Piauí por intermédio da Policia Militar do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2021 010/2021Regulamenta a lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação brasica |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2021 009/2021Dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2021 006/2021Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio ambiente em secretarias distintas |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2021 005/2021Dispõe sobre o combate à poluição visual no município de Wall Ferraz Piauí - PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2021 004/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municilap de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteção e Desenvilvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profisionais da Educação - CACAS-FUNDEB |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2021 003/2021Autoriza o Município a instituir IPTU Premiado e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2021 002/2021Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz/Piauí que recebeu como rendimento o salário mínimo nacional imposto pelo Governo Federal para 2021, e da outras providências |