Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Agosto de 2014 009/2014Autoriza incentivo aos profisionais da atenção básica, para a estratégia saúde da familia (ESF) e o programa de Agente comunitario de Saúde (PACS) do programa Nacional de melhoria do acesso... |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Abril de 2014 004/2014Concede reajuste salarial a magisterio Público Municipal e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Março de 2013 002/2013Altera lei municipal nº 006/2004 e consolida nova estrutura administrativa da prefeitura municipal do wall ferraz |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Fevereiro de 2013 001/2013Institui ao Municipio de wall ferraz a lei do COSIP, Constituição iluminação pública |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2011 012/2011Dispõe sobre o regime juridico unico estatutário dos servidores |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Outubro de 2010 002/2010Institui dia municipal do evangelico |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Outubro de 2008 004/2008Dispões sobre a remuneração dos servidores da area da administração. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2008 004/2008Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requistão de pequeno valor - RPV pelas autarquias e fundações publicas do municipio de wall ferraz - estado do piauí. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2007 022/2007Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profisionais da educação - Conselho FUNDEB. |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Março de 2005 001/2005Dispõe sobre plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde de wall ferraz |