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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

EDITAL Publicada em: 02 de Julho de 2026

001/2026

EDITAL PNAB 2026 - WALL FERRAZ

Lei Municipal Publicada em: 24 de Junho de 2026

015/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel (terreno) para reforma e ampliação do cemitério municipal de Wall Ferraz - PI edá outras providências".

Lei Municipal Publicada em: 24 de Junho de 2026

014/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel (terreno) para reforma e ampliação da garagem municipal de Wall Ferraz - PI e dá outras providências".

Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026

012/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Cadastro Premiado", visando o incentivo à atualização de dados cadastrais imobiliários urbanos, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026

011/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel (terreno) para reforma е ampliação da garagem municipal de Wall Ferraz - PI".

Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026

011/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel(terreno) para reforma e ampliação da garagem municipal de Wall Ferraz – РІ.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026

010/2026

Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026

050/2026

Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização Tributação e Arrecadação DAI-2 do Município de Wall Ferraz Piauí, O Sr. ERIVELTON DOS SANTOS PACHECO, portador do CPF n.° 614.668.903-39, com suas funções vinculadas a Secretaria Municipal de Finanças.

Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026

049/2026

Nomear para o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DAI-1 do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. VALDECI PINHEIRO DE SOUSA, portador do CPF n.º 327.254.773-87, sendo suas funções vinculadas a Controladoria Geral do Município

Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026

046/2026

Nomear para o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS - DAI-1 do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. ANTONIO ENOQUE PACHECO, portador do CPF n.º 108.196.628-95, sendo suas funções vinculadas a Secretaria Municipal de Administração.