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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 1997 002/1997. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2010 002/2010Institui dia municipal do evangelico |
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Lei publicada em 08 de Março de 2013 002/2013Altera lei municipal nº 006/2004 e consolida nova estrutura administrativa da prefeitura municipal do wall ferraz |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2021 002/2021Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz/Piauí que recebeu como rendimento o salário mínimo nacional imposto pelo Governo Federal para 2021, e da outras providências |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a inclusão do adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) na Lei Municipal nº 012/2011, de 05 de setembro de 2011, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 002/2023Dispõe sobre reajustes do valor dos vencimentos dos servidores Municipais do Wall ferraz - PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 002/2024Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 002.2025DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAN DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - PI |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 002/2026"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para Secretaria Municipal de Educação de Wall Ferraz - PI e dá outras providências." |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2021 003/2021Autoriza o Município a instituir IPTU Premiado e dá outras providencias |