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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre o reujuste do Piso Salarial dos Profisionais do magistério Pública da Educação Básico do Municipio de Wall Ferraz Piauí para o ano de 2022 e da outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 003/2023Disoõe sobre reajuste do Piso Salatial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall ferraz Piauí Para o ano de 2023, e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003/2024EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de wall ferraz Piaui, que recebem como rendimento o salario-minimo nacional imposto pelo governo federal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 003.2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 003/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2008 004/2008Dispões sobre a remuneração dos servidores da area da administração. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2008 004/2008Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requistão de pequeno valor - RPV pelas autarquias e fundações publicas do municipio de wall ferraz - estado do piauí. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2014 004/2014Concede reajuste salarial a magisterio Público Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 004/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municilap de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteção e Desenvilvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profisionais da Educação - CACAS-FUNDEB |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 004/2022DIspõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Nacional concedido aos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e a outras providencias |