Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 018/2026Prorrogar o prazo de encerramento do Procedimento Administrativo Disciplinar Nº 01/2025 por mais 30 (trinta) dias |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 007/2026"Dispõe sobre a reforma de estrutura Administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 006/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 005/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI, que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional imposto pelo Governo Federal, e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 003/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 002/2026"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para Secretaria Municipal de Educação de Wall Ferraz - PI e dá outras providências." |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 001/2026"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para Secertaria Municipal de Assistência Social de Wall Ferraz - PI e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 010/2026Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Wall Ferraz - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 010/2026Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Wall Ferraz - PI. |