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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025

002.2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAN DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - PI

Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025

001.2025

DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WALL FERRAZ - PI

Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2024

024.2024

Abre C´redito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024

025/2024

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025

Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2024

021/2024

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras provicências.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2024

017/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2024

020/2024

Abre Crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras provicências.

Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2024

018/2024

Abre crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a lei Orçamentaria Anual e dá outras providências

Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024

016/2024

Dispõe sobre alteração na tabela de Art. 4º, da Lei Municipal nº 07/2024, de 24 de Janeiro de 2024, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024

015/2024

Autoriza o poder Executivo a abrie crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.