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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 005/2021Dispõe sobre o combate à poluição visual no municÃpio de Wall Ferraz Piauà - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 005/2022Cria uma Ouvidoria-Geral do Municipio de Wall Ferraz - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 005/2023Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauà e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 005/2024Altera os dispositivos de lei complementar n 008/2023, de 10 de maio de 2023.que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 005/2025Abre crédito especial no orçamento Municipal, alterando a lei orçamentaria e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 006/2021Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio ambiente em secretarias distintas |
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Lei publicada em 09 de Março de 2022 006/2022"Dispõe sobre a Ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do MunicÃpio de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências" |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 006/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pesssoa com Deficiência - COMUDE de Wall Ferraz - PI e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 006/2024Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/2024. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 006/2025Dispõe sobre a criação e desmembramento de secretarias municipais no âmbito da Administração direta da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências |