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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 004.2023EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor do: vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piaui: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, nfermeiro(a), Fisioterapeuta, Cirurgião(ã) Dentista, Nutricionista, Técnico(a) em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo(a), Assistente Social, Auxiliar Administrativo, dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a implantação da política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Fundamental conforme previsto na lei Municipal Nº 004/2015 |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 004.2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE ICENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI, que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional imposto pelo Governo Federal, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 005/2021Dispõe sobre o combate à poluição visual no município de Wall Ferraz Piauí - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 005/2022Cria uma Ouvidoria-Geral do Municipio de Wall Ferraz - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 005/2023Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 005/2024Altera os dispositivos de lei complementar n 008/2023, de 10 de maio de 2023.que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 005/2025Abre crédito especial no orçamento Municipal, alterando a lei orçamentaria e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 005/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |