Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 009/2026Conceder a Gratificação de Incentivo a Educação – GIE-6 ao servidor, Sr. ILARIO DE OLIVEIRA FERREIRA |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 008/2026Nomear para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. VALDELSO MOURA SILVA |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 007/2026Exonerar do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. VALDELSO MOURA SILVA |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 006/2026Nomear para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS6 do Município de Wall Ferraz Piauí, a Sra. ANA CAROLINA PIMENTEL DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 005/2026Exonerar do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS-6 do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. EMERSON VALERIO COELHO DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 004/2026Nomear para a Função Gratificada – FG-06 a servidora, Sra. MARIA JEANE DOS SANTOS |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 003/2026Nomear para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. MARCOS DOS SANTOS GUIMARÃES |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Agosto de 2025 012/2025INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUMSEP NO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Agosto de 2025 011/2025Dispõe sobre alteração na Lei nº 08/2025, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2025 008/2025,Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Wall Ferraz, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar е Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |