COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 09 de Março de 2022 007/2022Dispõe sob re o reajuste dos vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piauí: Digitador, Motorista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Psicólogo, Auxiliar de Consultório Odontológico, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI de Wall Ferraz - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 007/2024Cria cargo de agente de contratação, comussão de contratação e equipe de apoio nos moldes da lei federal de licitações e contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021 |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2022 008/2022. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 008/2023Altera dispositivos da Lei COmplementar Municipal nº 20/2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wall Ferraz Piauí e da outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 008/2024Dispõe sobre reajuste do piso Salarial dos Profisionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2024. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 009/1997CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WALL FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2014 009/2014Autoriza incentivo aos profisionais da atenção básica, para a estratégia saúde da familia (ESF) e o programa de Agente comunitario de Saúde (PACS) do programa Nacional de melhoria do acesso... |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 009/2021Dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município. |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2022 009/2022. |