Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 014/2024Dispõe sobre a criação de cargo de Orientador Social e aumenta vafas de Engenheiro Civil no âmbito do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 013/2024Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar ao Agentes Comunitarios de Saude - ACS e aos Agentes de Endemias - ACE incentivo financeiro, na forma de avono e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 012/2024Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo para os membros do Conselho Tutelar do Município de Wall Ferraz - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 011/2024Denomina como "Centro Cultural Municipal Gilmar Raimundo de Carvalho |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 010/2024Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos e/ou declarações para acompanhamento de familiar pelos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 009/2024Denomina como "Creche Municipal Antônio Henrique Barroso de Sousa" o imovel localizado na Rua Claro Barbosa. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 008/2024Dispõe sobre reajuste do piso Salarial dos Profisionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 009/1997CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WALL FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 007/2024Cria cargo de agente de contratação, comussão de contratação e equipe de apoio nos moldes da lei federal de licitações e contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 006/2024Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/2024. |