Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2025 007/2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 20/2022, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Março de 2025 006/2025Dispõe sobre a criação e desmembramento de secretarias municipais no âmbito da Administração direta da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 005/2025Abre crédito especial no orçamento Municipal, alterando a lei orçamentaria e dá outras providências |
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EDITAL Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 001/2025EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 004.2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE ICENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 003.2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 002.2025DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAN DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 001.2025DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WALL FERRAZ - PI |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2025 012.2025Nomeia para o cargo em comissão Procurador Geral do Município de Wall Ferraz - PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 011.2025Nomeia para cargo em comissão Chefe de Departamento de Fiscalização de tributos e arrecadação |