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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 007/2026"Dispõe sobre a reforma de estrutura Administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências" |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 008/2022. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 008/2023Altera dispositivos da Lei COmplementar Municipal nº 20/2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wall Ferraz Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 008/2024Dispõe sobre reajuste do piso Salarial dos Profisionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2024. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2025 008/2025,Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Wall Ferraz, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar е Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 009/1997CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WALL FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2014 009/2014Autoriza incentivo aos profisionais da atenção básica, para a estratégia saúde da familia (ESF) e o programa de Agente comunitario de Saúde (PACS) do programa Nacional de melhoria do acesso... |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 009/2021Dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 009/2022. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 009/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudaças Climáticas, com vistas á implantação de Principios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |