Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2023 013/2023Dispõe sobre a instituição do programa "Maquinas Compartilhadas" |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre dominar nomes das Ruas, Praças e Cemitério no Município de Wall Ferraz |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Julho de 2023 014/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequirir imóvel para a construção de um curral para apreensão de animais na sede do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Maio de 2023 011/2023Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz Piauí, que recebem como rendimento o salario minimo nacional imposto pelo governo federal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2023 007/2023Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI de Wall Ferraz - PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2023 006/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pesssoa com Deficiência - COMUDE de Wall Ferraz - PI e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Maio de 2023 009/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudaças Climáticas, com vistas á implantação de Principios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Maio de 2023 008/2023Altera dispositivos da Lei COmplementar Municipal nº 20/2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wall Ferraz Piauí e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Abril de 2023 010/2023LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Abril de 2023 CONVOCAÇÃO - WESLEY COSTA CARVALHO SILVACONVOCAÇÃO - WESLEY COSTA CARVALHO SILVA |