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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

009/2023

Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudaças Climáticas, com vistas á implantação de Principios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

008/2023

Altera dispositivos da Lei COmplementar Municipal nº 20/2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wall Ferraz Piauí e da outras providências.

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

010/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024

Lei publicada em 18 de Abril de 2023

CONVOCAÇÃO - WESLEY COSTA CARVALHO SILVA

CONVOCAÇÃO - WESLEY COSTA CARVALHO SILVA

Lei publicada em 22 de Março de 2023

005/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

004.2023

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor do: vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piaui: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, nfermeiro(a), Fisioterapeuta, Cirurgião(ã) Dentista, Nutricionista, Técnico(a) em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo(a), Assistente Social, Auxiliar Administrativo, dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

003/2023

Disoõe sobre reajuste do Piso Salatial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall ferraz Piauí Para o ano de 2023, e dá Outras Providências.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre reajustes do valor dos vencimentos dos servidores Municipais do Wall ferraz - PI.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

001/2023

Institui Ajuda de Custos para Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil, No Ambito do Município de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências.

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022

020/2022

Altera a Lei Municipal n° 001/2001, de 07 de março de 2001, Lei Municipal n° 006/2004, de 22 de novembro de 2004, Lei Municipal n° 001/2008, de 04/04/2008, Lei Complementar n° 002/2013, de 08 de março de 2013 e Lei Complementar 015/2019, de 05 de agosto de 2019 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências