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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 08 de Junho de 2022 011/2022. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2023 011/2023Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz Piauí, que recebem como rendimento o salario minimo nacional imposto pelo governo federal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 011/2024Denomina como "Centro Cultural Municipal Gilmar Raimundo de Carvalho |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 011/2025Dispõe sobre alteração na Lei nº 08/2025, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2011 012/2011Dispões sobre o regime juridico unico estatutário dos servidores. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 012/2021Dispõe sobre a execução no municípo de Wall Ferraz - PI, do incentivo de desempenho, previsto na portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do ministerio da saúde, com recursos financeiros advindos do programa previne brasil, que substitui o programa nacional de melhoria ai acessi e da qualidade da atenção basica (PMAQ) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 012/2022Pagamento do piso salarial nacional dos Agentes comunitarios ACS e de agentes de combate a endemias. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre dominar nomes das Ruas, Praças e Cemitério no Município de Wall Ferraz |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 012/2024Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo para os membros do Conselho Tutelar do Município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 012/2025INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUMSEP NO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |