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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 011/2024Denomina como "Centro Cultural Municipal Gilmar Raimundo de Carvalho |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2011 012/2011Dispões sobre o regime juridico unico estatutário dos servidores. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 012/2021Dispõe sobre a execução no municípo de Wall Ferraz - PI, do incentivo de desempenho, previsto na portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do ministerio da saúde, com recursos financeiros advindos do programa previne brasil, que substitui o programa nacional de melhoria ai acessi e da qualidade da atenção basica (PMAQ) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 012/2022Pagamento do piso salarial nacional dos Agentes comunitarios ACS e de agentes de combate a endemias. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre dominar nomes das Ruas, Praças e Cemitério no Município de Wall Ferraz |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 012/2024Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo para os membros do Conselho Tutelar do Município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 013/2021Institui o diário oficial municipal eletônico - DOME do munípio de Wall Ferraz , Pi. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 013/2022Reajuste do valor dos auxiliares de serviços gerais. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 013/2023Dispõe sobre a instituição do programa "Maquinas Compartilhadas" |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 013/2024Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar ao Agentes Comunitarios de Saude - ACS e aos Agentes de Endemias - ACE incentivo financeiro, na forma de avono e dá outras providencias |