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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 013/2021Institui o diário oficial municipal eletônico - DOME do munípio de Wall Ferraz , Pi. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 013/2022Reajuste do valor dos auxiliares de serviços gerais. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 013/2023Dispõe sobre a instituição do programa "Maquinas Compartilhadas" |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 013/2024Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar ao Agentes Comunitarios de Saude - ACS e aos Agentes de Endemias - ACE incentivo financeiro, na forma de avono e dá outras providencias |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 014/2021Cria e dispõe sobre o fundo municipal da da criança e adolescente no ambito do município de wall ferraz - pi e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 014/2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 10/2022 de 25 de maio de 2022, que criou o processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2023 014/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequirir imóvel para a construção de um curral para apreensão de animais na sede do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 014/2024Dispõe sobre a criação de cargo de Orientador Social e aumenta vafas de Engenheiro Civil no âmbito do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 015/2021Autoriza o poder executivo de Wall Ferraz - PI a contratar operação de c´redito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2021 015/2021LDO 2022 |