Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Março de 2023 005/2023Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 004.2023EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor do: vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piaui: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, nfermeiro(a), Fisioterapeuta, Cirurgião(ã) Dentista, Nutricionista, Técnico(a) em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo(a), Assistente Social, Auxiliar Administrativo, dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 003/2023Disoõe sobre reajuste do Piso Salatial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall ferraz Piauí Para o ano de 2023, e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 002/2023Dispõe sobre reajustes do valor dos vencimentos dos servidores Municipais do Wall ferraz - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 001/2023Institui Ajuda de Custos para Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil, No Ambito do Município de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2022 020/2022Altera a Lei Municipal n° 001/2001, de 07 de março de 2001, Lei Municipal n° 006/2004, de 22 de novembro de 2004, Lei Municipal n° 001/2008, de 04/04/2008, Lei Complementar n° 002/2013, de 08 de março de 2013 e Lei Complementar 015/2019, de 05 de agosto de 2019 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2022 019/2022"Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no municipio de Wall Ferraz .Piaui-PI e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2022 018/2022Altera dispositivos da lei municipal nº 008/2021 de 09 de julho de 2021, Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento a Criança e ao adolescente. e da outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2022 015/2022"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação sole Pública (COSIP a classe rural irrigante do municipio de Wall Ferraz -PI, alterando assim a sio-le Tabela 1 da Lei Municipal n° 09/2022, de 06 de abril de 2022" |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Agosto de 2022 014/2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 10/2022 de 25 de maio de 2022, que criou o processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |