SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 07 de Março de 2001

001/2001

Prefeitura Municipal cria cargos e da outras providências

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2002

001/2002

Estabelece o Regime geral de previdência social - RGPS, administrado pelo insituto nacional do Seguro Social - INSS , para o municipio e da outras providências

Lei publicada em 07 de Março de 2005

001/2005

Dispõe sobre plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde de wall ferraz

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2013

001/2013

Institui ao Municipio de wall ferraz a lei do COSIP, Constituição iluminação pública

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 1997

002/1997

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Lei publicada em 08 de Outubro de 2010

002/2010

Institui dia municipal do evangelico

Lei publicada em 08 de Março de 2013

002/2013

Altera lei municipal nº 006/2004 e consolida nova estrutura administrativa da prefeitura municipal do wall ferraz

Lei publicada em 08 de Outubro de 2008

004/2008

Dispões sobre a remuneração dos servidores da area da administração.

Lei publicada em 02 de Março de 2008

004/2008

Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requistão de pequeno valor - RPV pelas autarquias e fundações publicas do municipio de wall ferraz - estado do piauí.

Lei publicada em 28 de Abril de 2014

004/2014

Concede reajuste salarial a magisterio Público Municipal e dá outras providências