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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 1997 001/1997Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, estado do piauà e Suas secretarias. institui Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2001 001/2001Prefeitura Municipal cria cargos e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2002 001/2002Estabelece o Regime geral de previdência social - RGPS, administrado pelo insituto nacional do Seguro Social - INSS , para o municipio e da outras providências |
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Lei publicada em 07 de Março de 2005 001/2005Dispõe sobre plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde de wall ferraz |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2013 001/2013Institui ao Municipio de wall ferraz a lei do COSIP, Constituição iluminação pública |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz PiauÃ, que recebem como rendimento o salário mÃnimo nacional imposta pelo Governo Feredal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 001/2023Institui Ajuda de Custos para Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil, No Ambito do MunicÃpio de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 001/2024Altera limite de créditos adicionais suplementares da lei 017/2022. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 1997 002/1997. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2010 002/2010Institui dia municipal do evangelico |