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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 001.2025DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WALL FERRAZ - PI |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 002.2025DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAN DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ - PI |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 003.2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 004.2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE ICENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 005/2025Abre crédito especial no orçamento Municipal, alterando a lei orçamentaria e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 006/2025Dispõe sobre a criação e desmembramento de secretarias municipais no âmbito da Administração direta da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2025 007/2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 20/2022, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2025 008/2025,Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Wall Ferraz, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar е Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 011/2025Dispõe sobre alteração na Lei nº 08/2025, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 012/2025INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUMSEP NO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |