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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 001/2023Institui Ajuda de Custos para Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil, No Ambito do MunicÃpio de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 002/2023Dispõe sobre reajustes do valor dos vencimentos dos servidores Municipais do Wall ferraz - PI. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 003/2023Disoõe sobre reajuste do Piso Salatial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do MunicÃpio de Wall ferraz Piauà Para o ano de 2023, e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 004.2023EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor do: vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piaui: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, nfermeiro(a), Fisioterapeuta, Cirurgião(ã) Dentista, Nutricionista, Técnico(a) em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo(a), Assistente Social, Auxiliar Administrativo, dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 005/2023Estabelece a estrutura e o funcionamento do Colselho Tutelar de Wall Ferraz Piauà e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 006/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pesssoa com Deficiência - COMUDE de Wall Ferraz - PI e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI de Wall Ferraz - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 008/2023Altera dispositivos da Lei COmplementar Municipal nº 20/2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wall Ferraz Piauà e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 009/2023Institui a PolÃtica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudaças Climáticas, com vistas á implantação de Principios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 010/2023LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 |